Direito Empresarial

Por que uma empresa precisa estar amparada também do ponto de vista do Direito Empresarial? Que impactos pode ter se negligenciar o entendimento de algum tema ou assunto, advindo da parte de especialistas?

A Hernandez e Ferreira contribui com sua expertise para dar total suporte e informações indispensáveis, oferecendo soluções jurídicas para a tomada de decisões e atuação adequada das empresas.

Com olhar atento aos detalhes dos negócios, a Hernandez e Ferreira pode também contribuir com perspectivas que proporcionem a estruturação e mesmo a reestruturação de um empreendimento visando ao maior dinamismo nas operações, boas práticas de condutas empresariais que possam gerar boas relações com clientes, criar boa reputação no meio empresarial para tornar a empresa sólida e perene, inclusive com vistas a se tornar possível sua venda a possíveis terceiros interessados.

Com grande dedicação, contribuímos com o delineamento de negócios familiares, bem como propomos medidas para que boas práticas sejam adotadas e direcionadas ao planejamento sucessório nas empresas familiares, como, por exemplo, auxiliando na constituição de uma holding familiar, na proteção patrimonial e outros temas relacionados ao assunto, como pactos antenupciais, termos de união estável e regime de bens, alteração ao regime de bens no casamento e na união estável, doações e partilhas em vida, testamentos, estatuto familiar e regimento interno da empresa familiar.

Nossa vocação é identificar as soluções mais viáveis em cada circunstância específica, para quebrar ciclos de atritos entre sócios, se a situação assim for propícia, ou tendo se esgotado a possibilidade de diálogo, encaminhar o caso pelas vias adequadas, inclusive as judiciais. Nesse aspecto, nossa atuação profissional já impediu que brigas de sócios se instalassem de forma irremediável, como também já proporcionou êxito judicial quanto à defesa dos interesses de sócios, em casos de brigas societárias em ações de dissolução parcial de sociedade, processo de exclusão de sócio ou até mesmo retirada voluntária de sócio, com a respectiva apuração de haveres.

Muito nos satisfaz auxiliar empresas com soluções adequadas ao enfrentamento das adversidades, na busca constante da perenização dos negócios e na atuação pró-ativa visando agregar valor aos produtos e serviços fornecidos por nossos clientes. Algumas de nossas soluções:

Recuperação de créditos e cobrança

Através de consultoria jurídica empresarial específica, nosso escritório encaminha soluções efetivas através de estratégias caso a caso para a formalização adequada de contratos que permitam o uso da ação de execução de título extrajudicial e até pedidos de falência, sempre comprometido com os resultados a serem obtidos em prol de nossos clientes.

A Hernandez e Ferreira atua de maneira individualizada na consultoria e assessoria na cobrança e recuperação de créditos, nos casos de inadimplência de devedores, sempre de acordo com o perfil e a necessidade de cada cliente, com o acompanhamento desde a orientação na elaboração de documentos e formalização dos créditos, até o ajuizamento da medida judicial cabível, a busca de endereços e descoberta de patrimônio dos devedores, produzindo resultados efetivos.

Societário

De um simples aditamento ao contrato social ou estatuto de uma empresa, a Hernandez presta total consultoria e assessoria societárias, contribuindo em situações de verdadeiro protagonismo empreendedor, como em aquisições, cisões, fusões, incorporações e transformações de empresas, tendo auxiliado um número expressivo de empresas que foram adquiridas ou vendidas por nossos clientes.

Com equipe especializada em Direito Societário, visa a melhor estruturação e formalização de empreendimentos, bem como a possível reestruturação de negócios para resolver problemas e questões pontuais, inclusive pela elaboração de documentos fundamentais, como por exemplo

• Contratos e estatutos sociais
• Regimentos familiares
• Planos de stock options
• Acordos de acionistas ou de quotistas

Atua ainda nos conflitos entre sócios, nos eventos de dissolução parcial e na apuração de haveres, seja na esfera extrajudicial, seja na judicial.

Contratos

Consultoria, assessoria e contencioso em Direito Contratual que vai desde a elaboração, edição e revisão de toda gama de contratos em geral, como contratos fornecimento de bens e serviços, de locação, de empreitada, contratos relacionados à cessão de propriedade intelectual e industrial, know-how e tecnologia, termos de sigilo e confidencialidade, memorandos de entendimentos.

Auxilia, edita e elabora termos de política e de privacidade e outros documentos que são usados em portais da internet dedicados ao e-commerce.

Consumidor

Nas relações de consumo, a Hernandez e Ferreira atua de forma consultiva, dando inclusive suporte para SACs – Serviços de Atendimento ao Consumidor – de nossos clientes, numa atuação pró-ativa e preventiva que evida e reduz significativamente conflitos e litígios.

Também auxilia na elaboração e revisão de documentos que envolvem o fornecimento de bens e serviços a consumidores, como por exemplo, termos de garantia e manuais de produtos e serviços.

Apresenta ainda defesas a reclamações formuladas perante o PROCON, bem como a medidas judiciais propostas contra nossos clientes.

Cooperativismo

Consultoria, assessoria e contencioso em Direito Cooperativo: os profissionais da Hernandez e Ferreira, através de conhecimento comprovado pela atuação desde 1998 no setor cooperativista, realizam de perto o acompanhamento de todas as rotinas de uma cooperativa, envolvendo os serviços nessa área.
• Elaboração, revisão e atualização de estatutos sociais, regulamentos e atas de assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, de reuniões de diretoria, de conselhos de administração e de conselhos fiscal
• Elaboração de regulamentos de programas que beneficiem pessoas cooperadas e possam proporcionar o reconhecimento da cooperativa, tanto pela comunidade em que atua quanto pelo Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras e também pela OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo
• Participação em Assembleias Gerais e reuniões

• Elaboração e acompanhamento de procedimentos disciplinares administrativos instaurados contra seus associados
• Defesa judicial dos direitos e interesses das próprias cooperativas e, num contexto mais amplo, dos direitos coletivos relativos às pessoas cooperadas

Revisionais de contratos bancários

A revisão judicial de contratos bancários também faz parte do rol de serviços oferecidos pela Hernandez e Ferreira Advogados. Esse trabalho identifica de forma técnica encargos abusivos exigidos pelos bancos, permitindo a discussão com resultados de efetiva e – muitas vezes – de considerável redução de débitos como:
• juros acima do teto legal ou contratual
• juros capitalizados sem previsão contratual
• comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios
• tarifas indevidas ou abusivas
• operações casadas de financiamento com a contratação de seguro prestamista, dentre outras