Direito Tributário

Sempre atenta às regras do Direito Tributário e suas implicações no cenário corporativo, a Hernandez e Ferreira Advogados Associados atende de forma personalizada, resolvendo os problemas fiscais das empresas, com destaque para as seguintes atividades:

Planejamento tributário

Consultoria e suporte na elaboração de planejamento tributário que possibilite o recolhimento de menor carga tributária pela empresa, de acordo com a lei e com soluções específicas para cada tipo de negócio.

Assessoria e consultoria

Frente à complexidade do sistema tributário brasileiro, com grande número de tributos e inúmeras obrigações acessórias, nossa equipe está preparada para assessorar a sua empresa no correto cumprimento dessas obrigações, bem como prestar consultoria visando a corrigir falhas ou melhorar a performance do seu negócio.

Atendimento de fiscalização tributária

Quando sua empresa é surpreendida por um início de fiscalização por parte do Município, Estado ou União, é importante que você conheça seus direitos e obrigações, bem como tenha acompanhamento por parte de profissionais qualificados para evitar ou minimizar os efeitos danosos que uma autuação poderá causar. Nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo.

Defesa e recurso administrativo contra auto de infração

Diante da lavratura de auto de infração, é direito de sua empresa a discussão do débito perante a Administração Tributária, visando ao seu cancelamento ou redução, com o efeito positivo de suspensão da exigência durante esse período.

Ações tributárias e defesa judicial contra cobranças fiscais

Sua empresa tem o direito de se insurgir contra cobranças tributárias por ações próprias (ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança e outras), ou ainda apresentar defesas como embargos à execução fiscal ou exceção de pré-executividade contra execuções fiscais. Entre em contato conosco e saiba mais.

Recuperação de tributos

Em ambiente de grande competitividade e margens de lucro apertadas, sua empresa deve estar atenta às oportunidades de recuperação de impostos, taxas e contribuições (sociais, gerais e previdenciárias) pagos indevidamente ou a maior. Nossa equipe está pronta para auxiliar sua empresa até o final aproveitamento (restituição, ressarcimento ou compensação) desses créditos!