Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

O planejamento sucessório atualmente se mostra como essencial na preservação da empresa familiar, do legado de seus fundadores e engajamento das novas gerações, melhorando a estruturação do negócio e proporcionando maior proteção e perenidade.
Dar respostas a várias questões fundamentais estão no âmbito do nosso trabalho, como, por exemplo: qual a melhor forma de se iniciar um planejamento sucessório; quais aspectos devem nortear as importantes decisões no âmbito societário quando é constituída uma holding ou uma empresa patrimonial; se o regime de bens adotado pelos sócios em seus casamentos pode impactar na sociedade; como proteger melhor a sociedade quanto a eventos de dissolução parcial, que se dão com a exclusão de um sócio ou com sua retirada voluntária; o que fazer quando um sócio pratica atos que colocam em risco a sociedade; o que fazer para proteger a empresa quanto a riscos inerentes às suas operações e aos seus negócios?
A partir dessas indagações, é possível pensar a empresa de uma forma perene, de maneira a prever que nas crises internas ou externas ela ficará protegida contra as possíveis ameaças, dependendo da implantação de planos, de boas práticas, da formalização de atas, termos, contratos e estatutos que governarão com segurança a vida da empresa.

Planejamento sucessório

Consultoria e assessoria em planejamento sucessório: elaboração e implantação de projetos, auxiliando nas previsões de transmissão em vida – e após a morte – do patrimônio aos herdeiros e sucessores da empresa patrimonial ou holding familiar.

Para tanto, a equipe utiliza de todas as técnicas e ferramentas disponíveis que buscam preservar o patrimônio familiar e realizar a sucessão a quem dará continuidade aos bens e negócios.

Proteção patrimonial

Orientação especializada para que o patrimônio da empresa e o de cada sócio seja preservado quando os riscos do empreendimento se concretizam e passam a representar ameaça concreta de perdas.

Tal expertise ampara escolhas bem-sucedidas que vão desde a elaboração do contrato ou estatuto social, iniciando pela escolha do tipo societário, até a fixação de regras de preferência na aquisição e venda de participações societárias, apuração e pagamento de haveres em caso de retirada ou exclusão de sócio, regras de convocação de reuniões e assembleias, dentre outros exemplos, tudo com vistas à preservação da empresa.

A proteção patrimonial pode envolver também a separação das operações de uma empresa de seu patrimônio, visando com isso segmentar e isolar riscos e possíveis perdas dos bens amealhados ao longo do tempo, o que é feito com o objetivo inclusive de melhor estruturar o negócio utilizando-se de holdings e de empresas patrimoniais.

Direito de família

Consultoria e assessoria especializadas na elaboração de pactos antenupciais que contemplem o regime mais adequado de bens no casamento, bem como formalização de uniões estáveis e regulamentação do patrimônio do casal e outros direitos e deveres decorrentes da relação que mantém, o que abrange guarda e proteção de filhos, a tutela, a curatela, dentre inúmeras outras situações.

Atua também em situações muito delicadas e pontuais, como o reconhecimento de filiação natural e socioafetiva, pedidos de tutela e de curatela de incapazes, destituição do poder familiar, suprimento de consentimento etc.

Atuação em situações que envolvam empresárias ou empresários e seus cônjuges, como nos casos de ruptura do casamento ou da união estável, ou de litígios, indo da busca de soluções conciliatórias até a propositura de medidas judiciais com reflexos nas empresas, como divórcios litigiosos e dissoluções de uniões estáveis litigiosas, alimentos, guarda de filhos, partilhas de bens, com assessoramento em todas as fases.

Sucessões

Área intrínseca ao Direito das Sucessões, ramo do Direito Civil que trata da transmissão dos bens causa mortis ou entre vivos e que requer cuidado e habilidade para questões relativas ao tratamento da herança em relação aos herdeiros e legatários, visando principalmente o não surgimento e até a prevenção de conflitos que possam por em risco justamente o acervo hereditário, indo até a redução lícita de tributos que recaem sobre essas transmissões de bens.

A Hernandez e Ferreira possui equipe especializada para consultoria e assessoria em planejamento sucessório nesses casos, com excelente know-how no que tange a inventários judiciais ou extrajudiciais, partilha em vida e doações, elaboração de testamentos, dentre outros.

Estruturação de negócios/societário

Consultoria e assessoria em planejamento societário visa à melhor estruturação e formalização de empreendimentos, bem como a reestruturação de negócios para resolver problemas e questões pontuais gerados pelo crescimento muitas vezes desordenado e intenso, concretizando-se pela elaboração de documentos como contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de quotistas, planos de stock options, análise e orientação quanto à melhor forma de tributação das operações da empresa, dentre muitos outros.

Atua também nos conflitos entre sócios, nos eventos de dissolução parcial e apuração de haveres, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente.